Rhavena Madeira*
Não é à toa que um dos eventos internacionais mais importantes no calendário internacional das negociações de clima acontece todos os anos, de 20 a 27 de setembro em Nova York. O evento nasce do ativismo climático que busca sensibilizar e chamar a atenção dos líderes mundiais e dos diplomatas para a destruição do planeta e as mudanças climáticas, quando todos se encontram na Assembleia Geral das Nações Unidas.
O avanço nos compromissos dos países em controlar suas emissões e investir em adaptação climática depende do multilateralismo e da diplomacia, dois pilares muito fragilizados no atual momento geopolítico marcado por guerras, crises humanitárias e ameaças à democracia.
Os principais conflitos e agressões internacionais que já redefinem a geopolítica mundial – com destaque para EUA, Irã, Venezuela e Rússia – são ilustrativos da ligação indissociável entre a crise do multilateralismo e a crise energética. Todos estes conflitos, em larga medida motivados pelo controle do petróleo, demonstram o quanto o autoritarismo e a busca por segurança energética se sobrepuseram ao respeito ao direito internacional e à soberania das nações.
Na semana do clima em Nova York, pré-eleição no Brasil, os olhares voltaram-se mais para a Assembleia Geral da ONU e para a resposta dos países a esses conflitos do que propriamente para as discussões e eventos paralelos em que o clima é a agenda central. Neste sentido, foi uma semana do clima bem diferente do ano passado na pré-cop 30. Naquela ocasião, havia um protagonismo brasileiro na agenda climática, com muitos eventos de preparação para o COP 30 e as políticas climáticas e ambientais ocupando um papel mais central, inclusive na participação brasileira na ONU.
E é natural que tenha sido assim. Reunir líderes mundiais na ambição de assegurar um clima estável é um processo que só acontece dentro do multilateralismo e da cooperação internacional baseada no Estado democrático de direito, no respeito ao direito internacional e à soberania das nações. Todos estes atores precisam trabalhar juntos para endereçar os maiores vetores da crise ecológica mundial, impulsionando a maior conformidade socioambiental e de direitos humanos no setor privado, a redução da poluição, a transição energética justa e a efetivação de direitos para povos indígenas e comunidades tradicionais.
“É por isso que nossa mensagem é clara: precisamos do multilateralismo. Um multilateralismo forte, eficaz, representativo e capaz de trazer benefícios para as pessoas. Um multilateralismo que proteja os direitos humanos, fortaleça a democracia e promova a igualdade de gênero. Um multilateralismo preparado para enfrentar os principais desafios da atualidade: a paz, a emergência climática, a insegurança econômica e a inteligência artificial.” — Presidente António Costa, em seu discurso no dia 24, na 81ª Assembleia Geral da ONU.
Quando esse sistema de cooperação se enfraquece e é substituído por um cenário de superpotências que buscam assegurar seu controle geopolítico sobre os recursos naturais, limitar o aquecimento global a 1,5 e reduzir efetivamente a demanda energética, que promove a expansão fóssil, passam a ser vistos como desvantagem competitiva de mercado e responsabilidade de ninguém. E isso é muito ruim para todos nós.
Menos democracia e o encolhimento da participação da sociedade civil também favorecem um ambiente de mais tecnosolucionismo — a crença equivocada de que qualquer problema social, político ou humano complexo pode ser resolvido com uma inovação ou ferramenta tecnológica rápida — e de falsas soluções climáticas. Em muitos eventos, esse tema ocupou um papel central.
Eriel Deranger, ativista do povo Dënesųłiné e diretora executiva da Indigenous Climate Action, criticou a simplificação do discurso da transição energética e da inovação tecnológica como solução climática:
“Se nos limitarmos a falar da eliminação gradual dos combustíveis fósseis e da simples transição para as energias renováveis, como se fossem a solução, continuaremos a perder essa luta. Precisamos falar sobre a necessidade de desviar os investimentos das falsas soluções e das promessas de tecnologias cujos resultados ainda desconhecemos, e falar sobre investir em soluções reais e nas comunidades indígenas que vêm demonstrando, provando, repetidamente, como sustentar a vida”
Soluções reais versus soluções falsas são um ponto de tensão em todos os grandes eventos de discussão sobre clima.
Agora esta tensão é ainda maior, pois ganha tração um discurso crescente e equivocado de que a expansão da inteligência artificial é a solução climática da vez. Das dezenas de eventos por dia, uma boa parte, de fato, foi sobre inteligência artificial e o tema parecia onipresente. Infelizmente, os adeptos deste discurso ainda não esclareceram como a nova demanda energética das empresas de tecnologia, comparável à demanda de cidades inteiras, assim como a demanda hídrica, não irá comprometer os sofridos esforços do movimento climático que luta há décadas por uma transição energética justa e real, antes que possa apresentar tais soluções.
Além da justa preocupação com como conciliar a demanda energética da inteligência artificial, quando crises energéticas movem guerras, os movimentos de base comunitária também apontam as prioridades conflitantes da filantropia climática internacional. Pois, como disse Eriel, enquanto milhões são realocados para o tecnosolucionismo, as soluções já testadas e comprovadas permanecem infinitamente subfinanciadas, com povos indígenas e comunidades locais recebendo menos de 1% do financiamento climático internacional de forma direta, mesmo protegendo 80% da biodiversidade global.
Em um momento tão crítico, em que é nítido o quanto o aprofundamento da crise ecológica decorre do enfraquecimento da democracia e do multilateralismo, Leymah Gbowee, 2011 Nobel Peace Laureate, nos lembrou que defender direitos socioambientais está na base de uma sociedade digna e pacífica:
“As pessoas acham que a guerra começa com a violência e falham em reconhecer que a guerra vem após anos de injustiças e de pessoas deixadas para trás (…) no nosso caso na Libéria, nosso movimento pela paz liderado pelas mulheres sempre foi sobre devolver a dignidade pra sociedade; as pessoas precisam entender que defender os direitos das mulheres e das lideranças comunitárias é, antes de tudo, um trabalho de construção de paz.”
*Rhavena Madeira é advogada, mestra em Direitos Humanos e cofundadora da Filha do Sol.